Notas detalhadas sobre Eduardo Cunha Bichara

A reforma trabalhista e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questão. (Clique aqui)

Parte nãeste deve pagar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "não Têm a possibilidade de o julgador deixar por observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expedição de ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.

A FAGALI advocacia, localizada na pujante capital paulista, nasceu utilizando um primário e específico propósito: conjugar o profundo conhecimento por sua equipe Acerca as áreas nas quais o escritório atua usando a mais absoluta dedicação usando seus clientes.

"Modulaçãeste e Consequencialismo" (Lumen Juris – 258p.), tema do livro de Fábio Martins por Andrade, para além por caminharem juntos, os 2 pontos têm sido – individualmente – cada vez Muito mais caros na rotina do STF, por meio do seus relevantes acórdãos em temas sensíveis à sociedade. Conheça a obra e concorra ao exemplar oferecido pelo autor. (Clique aqui)

Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais por três anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique aqui).

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissão de 150 professores de uma DE maiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe de modo a as demissões ditas do massa (clique aqui).

Prosseguem abertas durante este mês por janeiro as inscrições para a 7ª Edição do curso por especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

Agora só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Utilizando este nosso gesto por desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do Brasil por Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou usando a declaração por independência do País do futebol, de que viria a ser proclamada em 7 de setembro por 1822. (Compartilhe)

Como adiantamos na última deterça-feira (clique cá), este primeiro processo pautado para julgamento pelo plenário link do STF em 2018 é 1 dos Muito mais sensíveis em tramitaçãeste na Lar: a ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução de que restringiu o emprego do aditivos nos cigarros.

"A defesa de Paulo Maluf sabe que está levantando uma questãeste de que transcende, e demasiado: o direito do seu constituinte do deter a prisãeste domiciliar. Quer discutir este direito do todo cidadão utilizando Ainda mais do 80 anos a exigir o presente benefício, salvo se foi condenado por um crime praticado utilizando violência. Deseja discutir que qualquer cidadãeste usando graves problemas de saúdo, problemas qual o Estado nãeste possa atender, tenha este direito à prisão domiciliar. Quer discutir, até mesmo, e talvez principalmente, o abandono pelo Estado Destes presos nos presídios brasileiros. A família do menino que morreu POR DIA 31 do dezembro, nenhumas a devida assistência na Papuda possui que saber que pode e deve acionar este Estado. Ele era um preso provisório, meu Deus! E É possibilitado a responsabilizar cível e criminalmente, numa cadeia causal, a todos ESTES que foram responsáveis, por omissão. Chega por considerar que este caos do sistema penitenciário nãeste tem responsáveis.

A 1ª turma do STJ manteve multa aplicada pelo Conselho da Magistratura do TJ/PR a 1 tabelião, em razão da comercialização dos serviços do tabelionato. Do tratado com a decisãeste, ele contratou 1 representante comercial para angariar clientes, usando distribuiçãeste por brindes, carimbos e descontos através contrataçãeste Destes serviçESTES, para além do ter adotado um sistema de malote, que incluía, entre outras práticas, este cadastramento por firmas fora DE dependências do cartório e sem a presença do titular do serviço, condutas "incompatíveis utilizando o clique no site exercício da atividade pública delegada". (Clique aqui)

Marcou-se sessãeste extraordinária para o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução qual proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

Itaú terá do restituir 1 idoso, navegue aqui aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.

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